Vereadores querem CPI do MP

Zé Carlos (PMN): “O MP tem que se ater à lei” (foto: Sandro Nascimento/Alep/divulgação)

Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, o vereador José Carlos Neves (PMN), o Zé Carlos, defendeu ontem que a Assembleia Legislativa crie um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que ele chama de “excessos” do Ministério Público Estadual. Ele alega que o MP anuncia publicamente acusações contra integrantes dos Legislativos municipais, condenando-os antecipadamente aos olhos da opinião pública antes que eles sejam julgados. O pedido de abertura da investigação tem o apoio da Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná (ACAMOP).

Zé Carlos foi acusado no início de julho pela 6ª Promotoria de Justiça de Foz, junto com três assessores, de improbidade administrativa, por desvio de dinheiro público, em ação que cobra a devolução de R$ 563 mil aos cofres públicos. Segundo a ação, em fevereiro de 2012 foi constatado que a Câmara de Foz tinha mais do dobro de servidores comissionados em relação ao número de concursados. E muitos assessores, ao invés de prestar serviços ao Legislativo, atuavam como cabos eleitorais de Zé Carlos, fazendo assistencialismo em troca de votos. O vereador nega as acusações e garantem que seus assessores trabalham normalmente.

No início de agosto, promotores de Foz ajuizaram outra ação civil pública contra o ex-vereador e atual secretário de Comunicação Social da Prefeitura, Luiz Augusto Pinho de Queiroga, e outros três ex-assessores parlamentares por improbidade administrativa devido a desvio de dinheiro público em proveito dos réus. O MP também também pede o ressarcimento de quase R$ 389 mil aos cofres públicos no caso, semelhante ao do atual presidente da Câmara local.

Segundo a Promotoria, em fevereiro de 2011, os três assessores parlamentares de Luiz Augusto foram nomeados como assessores parlamentares pelo ex-vereador durante seu mandato, mas não exerciam atividades compatíveis às suas funções e compareciam poucas vezes à Câmara Municipal. Segundo a ação, os assessores desempenhavam atividades “eleitoreiras” em benefício do ex-vereador denunciado que são atribuições do Poder Executivo e não do Legislativo.

“O MP tem que se ater à lei e não chamar a imprensa e usar blogs para desmoralizar e achincalhar a imagem dos políticos em geral”, reclamou o presidente da Câmara de Foz, em discurso na tribunal da Assembleia ontem, pedindo aos deputados que apoiem a criação da CPI para investigar o órgão.

Zé Carlos também questionou os gastos efetuados pelo MP, com pagamento de gratificações e diárias de viagens. Segundo ele, o órgão teria gasto R$ 75,6 mil em passagens e pagamento de diárias a promotores e procuradores somente em junho. Matéria Bem Paraná.