G1 fez levantamento com base em prestação de contas das
siglas ao TSE. Construtoras e incorporadoras doaram R$ 416 milhões no
ano passado.
Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
Construtoras, empresas de engenharia e incorporadoras foram
responsáveis por mais da metade das doações a partidos políticos em
2012, segundo levantamento do G1 efetuado com base nas prestações de
contas entregues pelas siglas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os
dados começaram a ser disponibilizados em maio deste ano – desde então, o
G1 contabiliza manualmente os valores de cada doação.
Dos R$ 751,8 milhões recebidos em 2012 (ano de eleições municipais)
por 27 partidos para financiamento das atividades partidárias e das
campanhas, 55,3% (R$ 416 milhões) vieram de empresas do segmento de
construção. O país tem 30 partidos registrados, mas três declararam não
ter recebido nenhuma doação no ano passado (PRTB, PSOL e PCO).
O G1 considerou no levantamento as prestações de contas entregues ao
TSE, que são dados oficiais do dinheiro arrecadado pelos partidos. Em
anos anteriores, porém, houve casos de doações não contabilizadas,
apelidadas de “caixa dois”. Foi o que aconteceu com o PT, por exemplo,
no caso do mensalão, em que o próprio partido admitiu ter movimentado
dinheiro de campanha sem declarar. O PSDB também é investigado por caixa
dois no caso conhecido como mensalão mineiro. Um inquérito no Supremo
apura arrecadação ilegal para a campanha ao governo de Minas Gerais em
1998, mas o partido nega irregularidades.
O financiamento de campanhas é um dos temas em discussão do grupo de
trabalho da Câmara encarregado de elaborar uma proposta de reforma
política e um dos principais pontos de divergência entre os deputados do
grupo. Na última quarta (28), um grupo de quatro partidos protocolou na
Câmara uma proposta de plebiscito sobre a reforma política, em que um
dos temas sugeridos para consulta aos eleitores é o financiamento de
campanha.
Atualmente, as campanhas são bancadas com dinheiro público – do fundo
partidário – e com doações de pessoas físicas e empresas. Com o
somatório das verbas, os candidatos e partidos, pagam as despesas de
propaganda e bancam comícios e viagens, por exemplo. Alguns partidos e
parlamentares defendem o financiamento exclusivamento público, sob o
argumento de essa seria uma maneira de combater a corrupção.
Metodologia
O levantamento do G1 utilizou dados das prestações de contas do
exercício de 2012, entregues no fim de abril deste ano, e das
declarações de doações recebidas pelos diretórios nacionais
especificamente para campanhas eleitorais, enviadas ao TSE no fim do ano
passado (a prestação de contas da campanha foi feita à parte; o
tribunal não obrigava que fosse incluída na prestação de contas do ano).
GRUPOS DE EMPRESAS QUE MAIS DOARAM
Segmento empresarial
Valor
% do total
Construtora, incorporadora, engenharia e empreendimentos
R$ 416,09 milhões
55,3%
Agropecuária, agroindústria e fertilizantes
R$ 61,36 milhões
8,1%
Banco, investimentos, consórcio e seguros
R$ 51,28 milhões
6,8%
Administração, serviços e telemarketing
R$ 50,52 milhões
6,7%
Indústrias e tecnologia
R$ 42,23 milhões
5,6%
Saúde, saneamento e meio ambiente
R$ 24,93 milhões
3,3%
Alimentos e bebidas
R$ 20,51 milhões
2,7%
Partidos
R$ 20,29 milhões
2,6%
Energia, petróleo e gás
R$ 19,05 milhões
2,5%
Comércio
R$ 17,94 milhões
2,3%
Pessoas físicas
R$ 12,64 milhões
1,6%
Transportes e veículos
R$ 10,47 milhões
1,3%
Outros
R$ 4,42 milhões
0,5%
Total
R$ 751,8 milhões
Fonte: prestação de contas dos partidos ao TSE e prestação de contas das campanhas de 2012
Dos 27 partidos que receberam doações, 11 declararam na prestação de
contas do exercício também os valores recebidos para campanha (PMDB,
PSDB, PSB, DEM, PSD, PC do B, PTB, PSC, PV, PT do B e PTC). O PEN,
criado no ano passado, não participou da eleição e só declarou o
exercício do ano, que é a verba recebida para financiamento das
atividades do partido, como propaganda e realização de eventos, por
exemplo.
Em relação aos outros 15 partidos que declararam separadamente os
valores, o G1 somou as doações informadas nas duas declarações (a do ano
e a da campanha). Foram os casos de PT, PP, PRB, PDT, PR, PPS, PMN,
PPL, PHS, PSTU, PTN, PRP, PSL, PCB e PSDC.
Os dados sobre valores recebidos para as campanhas estão disponiveis
no site do TSE em um sistema que permite exportar planilhas com as
doações recebidas por cada legenda.
No caso da declaração do exercício de 2012, porém, os dados foram
entregues em papel pelas legendas ao TSE, que digitalizou os documentos.
Por esse motivo, o G1 publica a reportagem somente agora – desde maio, contabiliza manualmente cada doação recebida.
O TSE está em fase de julgamento das contas apresentadas pelos
partidos. Após a análise, poderá determinar suspensão de repasses de
recursos do Fundo Partidário de legendas cujas contas sejam consideradas
irregulares.
Construtoras
As informações das prestações de contas mostram que construtoras,
incorporadoras, empresas de engenharia e empreendimentos imobiliários
desembolsaram R$ 416,09 milhões para financiar partidos no ano passado.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que reúne as
principais construtoras do país, afirmou ao G1 que defende a
transparência e aprimoramento das regras do processo político.
“A CBIC preza pela transparência nas doações, na lisura de todo o
processo, e também defende que as regras de todo processo politico devem
ser aprimoradas para atender a estes princípios.”
Em segundo lugar em volume de doações a partidos estão agropecuárias,
agroindústrias e empresas de fertilizantes, que destinaram R$ 61,36
milhões – 8,1% do total de recursos recebidos pelas legendas.
Em terceiro lugar na quantidade de recursos repassados a legendas
aparecem bancos e empresas de investimentos, seguros e consórcios. Elas
doaram R$ 51,28 milhões, 6,8% do total recebido por todos os partidos.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne as
instituições financeiras, disse que não iria comentar o assunto. “A
Febraban não faz doações e não vamos nos manifestar sobre o tema.”