Foz poderá perder recursos do Fundo de Compensação Financeira Pelo Uso de Recursos Hídricos do Município

Teresinha Sperandio (Amosuh), Ricardo Andrade (PMFI) Amauri Ladwig (ACAMOP) Cal (Presidente da AMOP) e Aparecido José (Chefe de gabinete regional do senador Sergio de Souza).

Os vereadores de Foz do Iguaçu, Paulo Rocha (PSB) e Coquinho (PTN) participaram na tarde desta quinta-feira (15/8) de uma reunião regional na sede da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), em Cascavel.

 O evento, organizado também pela Acamop (Associação das Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná), reuniu prefeitos e vereadores da região e serviu para discutir um tema que é especial para as cidades que tiveram terras alagadas e lutam pelos direitos de sua população.

 Caso prospere o Projeto de Lei do Senado nº 93/2012, de autoria do senador Magno Malta (PR/ES), os recursos desta natureza serão rateados entre todos os municípios da nação, a título de compensação pelas perdas que os municípios do Brasil através de critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o que pode chegar até a 98,99% do que o município recebe hoje.

 

“Fico muito feliz, de estar aqui debatendo com vocês, junto com vereadores e  prefeitos de

Vereador Paulo Rocha em Entrevista a CBN de Cascavel

inúmeros municípios deste estado, inclusive por já estar a algum tempo com o vereador José Carlos (PMN), levando aos municípios lindeiros ao Lago de Itaipu, a discussão sobre os royalties. Estamos na defesa da permanência do pagamento, lembrando que o tratado será revisto em 2023, e poderão acabar os pagamentos e agora fiquei mais preocupado ainda por causa da PLS 93/2012 do senador Magno Malta que dispõe sobre a distribuição injusta da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos municipais”, disse Paulo Rocha ao se referir a bandeira levantada pela Acamop por intermédio dos vereadores iguaçuenses e abraçada com muito orgulho pelo presidente Amauri.

 

Vereador Paulo Cesar Queiroz (Coquinho)

 “Temos que nos unir para que consigamos juntos chegar à vitória, derrubando a PLS 93/2012, do senador Magno Malta (PR) do Espírito Santo que quer dividir os recursos recebidos a titulo de compensações do CFURH com todas as cidades e principalmente, temos que se mobilizar para que seja aprovada a PLS 315/2009, que aumenta de 45% para 65% o valor dos rapasses”, disse o vereador Coquinho (PTN).   

  

Alerta

Terezinha Sperandio, atual secretária ex. Amusuh

Os Municípios que cediam usinas hidrelétricas ou que são banhados por reservatórios artificiais formados pelo alagamento de terras que deram espaço as represas devem ficar atentos quanto à possibilidade de ver os recursos que recebem a título de CFURH serem divididos com todas as cidades. O alerta partiu de Terezinha Sperandio, atual secretária executiva da Amusuh (Associação os Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas do Brasil).

 

"Os prefeitos precisam se mobilizar para não perder recursos. Em contrapartida, devem apoiar, e pedir apoio à sua representação parlamentar, para a aprovação de outro Projeto de Lei Complementar, o 315/2009, cujo relator é o senador paranaense Sérgio Souza, e que amplia os repasses para os municípios diretamente atingidos em 43%", destaca Terezinha Sperandio.

 Defesa

          

Adolfo, Ricardo, Paulo Rocha, Terezinha, Coquinho e Luciano.

A Amusuh trabalha na defesa do PLC 315, pois considera que, com o aumento desse recurso, os municípios poderão realizar maiores investimentos em políticas e programas de preservação ambiental, bem como no desenvolvimento social das comunidades impactadas com o alagamento das terras. O presidente da Amop, José Carlos Cal Mariussi, faz um alerta aos municípios alagados da região e que não participaram da reunião sobre a importância de se juntarem ao movimento.

 A AMUSUH já está programando as próximas reuniões regionais que deverão ocorrer em Minas Gerais e em São Paulo. Além conscientizar os municípios sobre estes importantes projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional. “Estes  encontros tem por objetivo, aproximar a AMUSUH dos municípios sedes de usinas e alagados, a fim de unir forças para continuar lutando pelos direitos e deveres dos municípios”, finalizou José Carlos Cal Mariussi (presidente da Amop).

Reportagem: Jornalista Marcos Cardoso / Fonte: AMOP, AMUSUH e ACAMOP.