Um dos sete integrantes do Tribunal Superior eleitoral que vão julgar
nessa quinta-feira (3) o processo de criação do partido de Marina
Silva, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou considerar “muito difícil”
aceitar o pedido de registro da legenda.
Sem ter conseguido o apoio popular mínimo para a sua criação
–faltaram quase 50 mil dos 492 mil nomes exigidos em lei–, a Rede
Sustentabilidade quer que o TSE valide automaticamente um lote de 98 mil
assinaturas que tiveram a certificação rejeitada na checagem dos
cartórios eleitorais.
O partido argumenta que os cartórios não divulgaram a justificativa da recusa, o que seria ilegal.
“Tanto a lei [dos partidos políticos]
quanto a resolução [de criação de partidos] prevê que o escrivão do
cartório faça a validação. Nós não atuamos como cartório. Nós estamos
praticamente no terceiro patamar. Tem o cartório eleitoral, tem o
tribunal regional. E tem que passar por lá, sob a minha ótica, para
chegar o pedido de registro no TSE”, afirmou Marco Aurélio na manhã
desta quarta-feira (2).
“Você, meu Deus do céu, validar milhares de assinaturas? Aí fica
muito difícil. É uma coisa que deve ser feita por inúmeros cartórios,
não por órgãos únicos.”
Embora ressalve que aguardará o voto da relatora do caso, Laurita
Vaz, para firmar seu posicionamento, ele disse que votará para
“preservar a ordem jurídica, o direito posto”. “Se realmente, como
consigna o Ministério Público Eleitoral, os requisitos legais não estão
atendidos, eu evidentemente tenho que preservar a ordem jurídica, o
direito posto.”
Na segunda-feira (1°), o Ministério Público Eleitoral deu parecer
contrário ao pedido da Rede sob o argumento de que o partido ainda não
tem condições de ser criado por não ter reunido as assinaturas mínimas
de apoio.
Outro dos sete ministros do TSE, João Otávio de Noronha também
indicou que deve votar contra a Rede. “O cartório valida ou invalida
administrativamente [as assinaturas]. O cartório não profere decisão
judicial para ter que justificar. Confere ou não confere. Se acha que
não conferiu, rejeita (…) A lei é clara. Você tem que ter o apoiamento
de mais de 480 mil, o número é por aí. Se não tiver, não satisfaz”,
disse Noronha na noite dessa segunda-feira.
Caso a Rede tenha o pedido rejeitado pelo TSE, resta ainda a Marina a
possibilidade de se filiar até sábado (5) a uma outra legenda, hipótese
que ela tem recusado a comentar.
Terceira colocada na disputa à Presidência da República em 2010, com
19,3% dos votos válidos, Marina é hoje segundo as pesquisas a principal
candidata de oposição a Dilma Rousseff.
Da Folha de S.Paulo: